Uma emenda
na votação da reforma política, aprovada na última quarta-feira, 4, poderá
obrigar empresa como Facebook, Google e Twitter a retirar do ar conteúdos que “ofendam” partidos
ou candidatos com apenas uma notificação. A emenda solicita ainda que as
empresas tenham 24 horas para realizar o processo, além de entregar a
identidade do usuário que realizou a postagem ou publicação.
A emenda é
de autoria do deputado Aureo (SD-RJ) e indica que o “discurso de ódio, a
disseminação de informações falsas ou ofensas” feito a algum “partido,
coligação, candidato ou de habilitado” por um usuário em um aplicativo ou rede
social deverá ser retirada no prazo estabelecido, contado a partir da
notificação do pedido de retirada, que será feito em um canal que o site, rede
social ou app disponibilizará.
Especialistas
indicam que a proposta do deputado fere o Marco Civil, que indica que a remoção
de conteúdo na internet deve acontecer somente mediante análise judicial. Ela
também obriga as empresas de internet a criarem um mecanismo que permita a
qualquer usuário realizar um pedido de exclusão de conteúdo. Em período de
eleições, por exemplo, esse tipo de obrigação pode censurar opiniões de
usuários.
“A emenda
apresentada promete dar equilíbrio e transparência no uso das redes sociais”,
explica a assessoria do deputado Aureo. Para ele, a proposta deve combater
“notícias falsas e caluniosas”.
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