O
presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso
que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo
denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou
ofensa em desfavor de partido ou candidato".
O trecho da
censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na
internet por candidatos ou partidos.
Em nota, a
Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a
pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda.
Mais cedo,
Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet.
Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua
proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto.
Segundo o
texto da emenda, as publicações seriam suspensas "em no máximo vinte
quatro horas" após denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede
social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.
Folhapress
Nenhum comentário:
Postar um comentário