quarta-feira, 20 de julho de 2022

Fernando Santana pode disputar o governo do Ceará

A nova especulação nos bastidores da política cearense diz respeito à possibilidade do deputado estadual Fernando Santana (PT) aceitar o desafio sugerido por correligionários de se candidatar ao governo do Ceará.

       


 
Prefeitos e lideranças políticas do Ceará e do Cariri receberam com a alegria e esperança a possibilidade do deputado estadual Fernando Santana ser o escolhido do PT para a disputa do Palácio da Abolição pelo partido após o rompimento com o PDT.

        A escolha deve acontecer no próximo sábado, dia 23 e marca um novo momento da política do estado. A favor de Fernando Santana conta o fato de sua ligação forte com o ex-governador Camilo Santana, líder nas pesquisas para a disputa do Senado Federal, do presidenciável também líder nas pesquisas o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.  

Fernando Santana foi o deputado mais votado do PT nas eleições de 2018 com 95.665 votos e atualmente é vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Governo do Ceará entrega mais 15 leitos de UTI no Hospital de Messejana

          

Nesta quinta-feira (29), o governador do Ceará, Camilo Santana, esteve no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana (HM), para entregar 15 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, registrando a ocasião através de uma transmissão ao vivo via redes sociais. Ao seu lado estava o secretário de Saúde estadual, Dr. Cabeto, e o diretor geral do HM, Daniel de Sousa. Com esses novos leitos o Ceará soma um total de 5102 leitos para atender pessoas com covid-19, sendo 3775 de enfermaria e 1327 leitos de UTI.

“Dando continuidade à entrega de leitos exclusivos para reforçar e ampliar a rede de saúde no enfrentamento ao coronavírus, entregamos mais 15 leitos de UTI aqui no Hospital de Messejana, que já deve receber pacientes hoje mesmo, totalizando 290 leitos exclusivos Covid, sendo 177 de enfermaria, e 113 leitos de UTI. Antes aqui era um arquivo, mas o espaço foi otimizado e transformado em UTI. Aviso que em breve vamos fazer uma licitação para fazer uma grande reforma no HM,e  aproveito para parabenizar os profissionais de saúde, incansáveis em sua dedicação, pois temos de lembrar que estamos enfrentando uma pandemia, mas os problemas normais de saúde continuam, as demandas continuam e estão sendo atendidas”, apontou Camilo.


O secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto, ressaltou a importância do Hospital de Messejana não apenas para o Ceará, mas para o Brasil. “Esse hospital é um dos maiores centros de formação do Brasil, somos referência em cardiologia, pneumologia, transplantes, e durante a pandemia o hospital se reinventou, pois continuamos a atender doenças complexas, além dos pacientes com covid. Nossos profissionais de saúde têm colocado a vida aqui dentro, e a história dessa pandemia pode ser vista através da vida das pessoas, e trabalhar aqui no HM é fazer história”, ressaltou o titular da Sesa.


A criação dos novos leitos também propicia que a estrutura interna da unidade volte a receber os pacientes do perfil cardiopulmonar, dando mais celeridade e qualidade ao atendimento dispensado aos pacientes. Em 2020, uma unidade de campanha com 40 leitos da enfermaria Covid, foi montada no estacionamento do Hospital. No início de abril deste ano, outra estrutura de campanha, com 39 leitos, foi levantada para receber os pacientes com enfermidades cardíacas, não-Covid.

“Ano passado aqui nós chegamos a ter 80 leitos para atender pacientes com Covid, atualmente já passamos de 100. Além disso, temos de ter um cuidado a mais, pois nossos pacientes já são cardíacos, doenças pulmonares, e isso foi um agravante com a Covid. Continuamos aqui trabalhando com o fluxo normal do hospital, e com os pacientes com covid-19, e sempre garantindo a segurança desses pacientes de forma simultânea. Já possuímos também oito leitos que disponibilizam uma UTI respiratória, único no Ceará e uma dos poucos no Norte-Nordeste, somos uma unidade de saúde bem específica, incluindo o serviço de pneumologia e cardiologia, e pós pandemia toda essa estrutura vira legado ao hospital”, detalha Daniel de Sousa, diretor geral do HM.

Vacinas

O governador do Ceará finalizou a transmissão informando que o Estado receberá o 16º lote de vacinas do Ministério da Saúde, e destacou a importância que profissionais da educação sejam considerados também um grupo prioritário na campanha de vacinação.

“Ainda nesta quinta-feira (29) vamos receber mais um lote de vacinas, mas enquanto a gente não conseguir imunizar a população nós estamos numa luta muito grande para retomar uma das atividades mais importantes, que é a educação. Por isso precisamos vacinar os professores, ontem (28) mesmo eu oficializei mais uma vez ao Ministério da Saúde e ai Comitê que trata da Campanha Nacional de Imunização, a inclusão dos nossos professores como grupo prioritário, conversei inclusive hoje com o ministro Queiroga, e aguardo a autorização para que a gente possa esses profissionais que são tão importantes e que possamos retomar as aulas presenciais após quase um ano de aulas remotas. Isso traz um prejuízo social muito grande aos nossos alunos, às nossas crianças do Ceará. Vamos seguir trabalhando em busca de salvar vidas, que é o nosso maior objetivo”, finalizou Camilo Santana.

Daniel Herculano - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja e Tatiana Fortes - Fotos

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Investimento de R$ 775 milhões em saneamento básico vai levar melhorias de água e esgoto a 11 municípios, anuncia Governo do Ceará

Meta é avançar na universalização dos serviços em todo o Estado do Ceará

Através de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (28), o governador do Ceará, Camilo Santana, autorizou o investimento de R$ 775 milhões em projetos de saneamento básico focados em Fortaleza, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Redenção, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Crateús. Participaram do anúncio o titular da Secretaria das Cidades, Zezinho Albuquerque, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e seu diretor de engenharia, José Carlos Asfor.

“Estamos anunciando um investimento de R$ 381,7 milhões em sistemas de abastecimento de água, e R$ 393,3 milhões em esgotamento sanitário. E investir em saneamento é investir em saúde, na prevenção de doenças, e temos dado prioridade em ações de saneamento nos nossos seis anos de Governo. Com esse investimento de hoje, vamos beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas no Ceará”, ressaltou o governador.


Os recursos serão voltados aos sistemas de abastecimento e produção de água e de coleta e tratamento de esgoto nesses 11 municípios. As melhorias beneficiarão os cearenses por meio da ampliação da cobertura de esgoto, otimização do tratamento e distribuição de água, além de redução das perdas de água nos sistemas.

Camilo Santana falou sobre a meta do Governo do Ceará de universalizar o abastecimento d’água em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) e na Região Metropolitana do Cariri, através de parcerias público-privadas. “Em setembro de 2020 nós lançamos um investimento de R$ 440 milhões em água e esgoto, já captamos um financiamento junto ao Banco do Nordeste para fazer uma série de investimentos em Maracanaú, uma reivindicação antiga do município ao retomar o sistema de água e esgoto para a Cagece”, explicou.


Na transmissão, o governador lembrou que o Ceará é líder no Brasil em investimento público há seis anos, e que está trabalhando pesado para bater um recorde de investimentos em 2021, destacando que muitos dos investimentos previstos terão foco na universalização dos serviços e contribuirão para alcançar as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento. “Fortaleza atualmente possui quase 66% de cobertura de esgotamento sanitário, e vamos passar com essas obras para 77,2%. E com a Parceria Público-Privada que nós vamos lançar ainda em 2021, com o BNDES, vamos universalizar Fortaleza e a RMF. E o desafio é o esgotamento do Ceará, que temos hoje 44,6%, e com esse investimento vamos passar para 52%”, enumerou.

Para Zezinho Albuquerque, esse anúncio é só o começo de mais investimentos que virão a ser anunciados em 2021 pelo Governo do Ceará. “O governador está quebrando um tabu. Levando água para as pessoas e saneamento, o senhor está dando saúde, emprego e renda para todos. E em breve vamos anunciar muitos outros projetos, como o Águas no Sertão, e, em breve, as obras de saneamento da Praia do Preá, para fazer par com as obras com a Praia de Jericoacoara”, comentou.

“Vivemos no país o momento de buscar a universalização de esgoto, e de reduzir as perdas d´água. Aqui no Ceará estamos progredindo, e o nosso desafio é captar recursos para tocar as obras. Nosso anúncio hoje só foi possível por conta de que buscamos alternativas para se fazer o investimento no setor, por conta dos debêntures, que foram os títulos que nós lançamos, e com a ajuda da XP investimentos e do Banco Alfa, conseguimos captar esse recurso total de R$ 775 milhões no mercado de capitais”, explicou o presidente da Cagece.

Finalizando o evento virtual, Camilo falou sobre a importância desses investimentos e como eles podem gerar emprego e renda aos cearenses. “Quero fazer o registro do esforço que o Estado tem feito, mesmo em um momento de crise econômica no Brasil inteiro, de fazer os investimentos, que significa movimentar a economia. Significa gerar emprego e renda. Quando as obras acontecem nós empregamos as pessoas, alugamos máquinas, movimentamos a economia dos municípios, do fornecimento da alimentação, hospedagem no local, canteiro de obras. A coisa mais importante que nós temos de lutar hoje é pela saúde das pessoas para vencer essa pandemia, e gerar emprego e oportunidade para as pessoas que estão precisando”, listou o governador.

Daniel Herculano - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja e Marcos Studart - Fotos

Decisão do STF determina realização do Censo pelo governo federal

        

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que governo federal adote medidas para realizar o Censo demográfico

Decisão atende pedido do governo do Maranhão, que alegou que a falta de informações sobre a população brasileira prejudica estatísticas

Governo federal cancelou o Censo por falta de Orçamento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico.

A decisão atende a pedido do governo do Maranhão, que alegou que a falta de informações sobre a população brasileira traz prejuízos para as estatísticas do país.

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, afirmou Mello.

Para o ministro, a decisão do governo federal de cancelar o censo, em consequência ao corte orçamentário, fere a Constituição.

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“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, assim, a própria força normativa da Lei Maior”, escreveu o ministro.

O ministro negou que a decisão represente interferência. “Surge imprescindível atuação conjunta dos três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

Corte orçamentário inviabilizou Censo

ex-secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia Waldery Rodrigues informou na sexta-feira (23) que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico. Portanto, segundo ele, a pesquisa será adiada.

O Censo populacional, que seria realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) neste ano, perdeu mais de 90% de sua verba, conforme o parecer final do Orçamento federal, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana.

O texto aprovado retira R$ 1,9 bilhão do Censo, ante previsão anterior de R$ 2 bilhões para realização da pesquisa. Com isso, restaram apenas R$ 71 milhões aprovados pelo Congresso Nacional.

A pesquisa era prevista originalmente para 2020, mas foi adiada devido à pandemia.

"O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde", afirmou o órgão estatístico, em nota.

Para quê serve o Censo?

O censo ou recenseamento demográfico é um estudo estatístico de uma população que possibilita o recolhimento de várias informações, como o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas. A última pesquisa do tipo feita no Brasil foi em 2010.

Os dados de população do censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que muitas vezes é a principal fonte de receitas das cidades pequenas, e também para uma série de outras transferências da União para estados e municípios.

Em 2019, do montante total cerca de R$ 396 bilhões que foram transferidos pela União a estados e municípios, cerca de R$ 251 bilhões (65% do total), foram transferências que consideraram dados de população.

 

terça-feira, 27 de abril de 2021

Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Covid e Randolfe como vice

 

Indicação do relator: Aziz já anunciou a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL) como o relator.

Senado instalou hoje a CPI da Covid para investigar atuação do governo na pandemia.

Na 1ª reunião, os membros da comissão elegeram o presidente e o vice-presidente.

Apesar de decisão judicial, presidente indicou Renan Calheiro como relator da CPI.

Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para investigar as ações e omissões do governo federal na condução da pandemia do coronavírus e o repasse de recursos federais na área da saúde a estados e municípios.

Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegeram os senadores Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a vice-presidência. 

Omar Aziz teve oito votos contra três votos para senador Eduardo Girão (Podemos-CE), nome escolhido pela base aliado de Jair Bolsonaro. O governo contava ter quatro votos para Girão.

"Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando", afirmou Aziz, em seu primeiro discurso.

Indicação do relator

Aziz já anunciou a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL) como o relator.

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu hoje a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impedia Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid.

O Senado já havia sinalizado que não ia acatar a decisão da Justiça do DF. Parlamentares consideram que a decisão não tem embasamento jurídico por citar uma regra inexistente no regimento interno sobre a indicação no colegiado (a eleição do relator). A tese é apoiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem a decisão determina barrar Renan. Após a formação da comissão, porém, não caberia mais a Pacheco interferir nos trabalhos.

A Mesa Diretora da Casa e o MDB recorreram da decisão liminar.

Senado instalou hoje a CPI da Covid para investigar atuação do governo na pandemia.

Na 1ª reunião, os membros da comissão elegeram o presidente e o vice-presidente.

Apesar de decisão judicial, presidente indicou Renan Calheiro como relator da CPI.

Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para investigar as ações e omissões do governo federal na condução da pandemia do coronavírus e o repasse de recursos federais na área da saúde a estados e municípios.

Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegeram os senadores Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a vice-presidência. 

Omar Aziz teve oito votos contra três votos para senador Eduardo Girão (Podemos-CE), nome escolhido pela base aliado de Jair Bolsonaro. O governo contava ter quatro votos para Girão.

"Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando", afirmou Aziz, em seu primeiro discurso.

Indicação do relator

Aziz já anunciou a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL) como o relator.

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu hoje a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impedia Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid.

O Senado já havia sinalizado que não ia acatar a decisão da Justiça do DF. Parlamentares consideram que a decisão não tem embasamento jurídico por citar uma regra inexistente no regimento interno sobre a indicação no colegiado (a eleição do relator). A tese é apoiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem a decisão determina barrar Renan. Após a formação da comissão, porém, não caberia mais a Pacheco interferir nos trabalhos.

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A Mesa Diretora da Casa e o MDB recorreram da decisão liminar.

Início dos trabalhos

O foco inicial da comissão será questionar falhas na aquisição de vacinas pelo governo federal e a aposta em medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina.

Estão na mira, principalmente, as negociações com a farmacêutica Pfizer, que em agosto do ano passado ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano. A oferta, porém, foi recusada.

O governo também elaborou um documento para defender o governo de Jair Bolsonaro das acusações de negligência na pandemia e superou o número de acusações que constam do roteiro sugerido pelo vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues. A Casa Civil, do ministro Luiz Eduardo Ramos, fez uma lista com 23 críticas e acusação sobre o desempenho do governo federal no combate à pandemia da covid-19.

 

Morre no hospital de Tauá o radialista Helvécio Martins

 

Hoje me despeço de um grande amigo que acaba de partir. Acho que ainda não consigo acreditar que meu querido amigo Helvécio se foi. Meu coração está de luto e meu peito já transborda de tanta saudade. Adeus, meu bom amigo, e que você descanse em paz (Tuquinha).

Lamentamos informar o falecimento do Radialista Helvécio Martins, 56 anos, ocorrido no início da manhã desta terça-feira (27) no Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima em Tauá.

Helvécio estava internado há dias na UTI (entubado), e na madrugada desta terça-feira (27) teve o estado de saúde agravado e veio a óbito.

O último boletim hospitalar sobre o estado de saúde do radialista divulgado no início da noite de ontem (segunda-feira 26), informava que o mesmo continuava entubado num dos leitos de UTI do Hospital Regional de Tauá. Segundo o boletim o paciente estava sem febre, mas com agravamento infeccioso e passava por hemodiálise. No início desta manhã ele faleceu.




segunda-feira, 26 de abril de 2021

Senadores defendem votação de projeto que fixa piso salarial para enfermeiros

 

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;  técnicos, R$ 5,1 mil;  e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.

Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Na reunião de líderes desta quinta-feira (22), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), voltou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação assim que a relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), concluir seu voto.

Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional — disse Jean Paul.

O parlamentar lembrou que 23% dos profissionais do setor que morrem no mundo no combate à pandemia de covid-19 são brasileiros. Um índice inaceitável, na opinião do parlamentar.

 O Brasil não tem 23% da população mundial. O número de vítimas aqui é muito maior do que em outros países. Então, onde está o problema? Nas condições de trabalho, no estresse, na longa jornada e nos dois ou até três expedientes que os trabalhadores são obrigados a cumprir, avaliou.

Constituição

O autor do projeto, Fabiano Contarato, disse que ele está apenas cumprindo uma determinação contida no artigo 7º da Constituição, segundo o qual todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho.

O parlamentar afirmou ainda que a senadora Zenaide é médica e conhece bem a realidade e a relevância dos profissionais; por isso, ele espera um relatório favorável.

Vamos deixar o debate para o Plenário e ver quem são os senadores comprometidos com a causa. Porque é muito cômodo ir para o púlpito e dizer que são heróis que usam capas brancas. A realidade é que esses profissionais sentem fome; estão pagando com a vida em plena pandemia. Eles têm filhos e não podem sequer voltar para suas casas, pois não têm para onde ir. Estão sendo subjugados — afirmou Contarato em entrevista à Rádio Senado.

Redes

Pelas redes sociais, parlamentares também se manifestaram.  O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) gravou um vídeo dizendo ser a favor da proposta. Segundo ele, só em Mato Grosso do Sul são quase 27 mil profissionais que estão enfrentando a pandemia com coragem  e dando exemplo de responsabilidade e ética.

O mérito do PL 2.564/2020 é notoriamente justo. Precisamos encontrar uma fonte de financiamento para que as prefeituras possam aplicar essa lei, se aprovada — afirmou.

Em outro vídeo, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que está acompanhando as negociações para garantir que essa demanda antiga da categoria seja finalmente atendida.

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) também publicaram no Twitter mensagens declarando apoio à iniciativa.

Valores

A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;  técnicos, R$ 5,1 mil;  e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Fonte: Senado Federal

 

quinta-feira, 22 de abril de 2021

STF forma maioria para manter decisão que julgou Moro parcial em caso de Lula

 Por Ricardo Brito


BRASÍLIA
(Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (22)  maioria para manter a decisão anterior da Segunda Turma da corte de considerar o então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro parcial ao ter julgado o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionado ao tríplex do Guarujá (SP).

No julgamento desta quinta, o voto do ministro Gilmar Mendes, do STF, prevaleceu entre os colegas. Ele considerou que não caberia qualquer tipo de análise pelo plenário do entendimento adotado pela Segunda Turma. Essa posição foi adotada, até o momento, por sete dos 11 ministros do Supremo. Outros dois foram contrários. O julgamento ainda não foi encerrado.

A conclusão da análise do caso, entretanto, vai ficar para a próxima semana após o decano Marco Aurélio Mello pedir vista do caso. Falta também se manifestar o presidente do STF, Luiz Fux.

A Segunda Turma havia entendido que Moro agiu de forma parcial ao julgar Lula no caso do tríplex. Na prática, esse processo deverá ser totalmente anulado.

A posição do STF fortalece ainda mais o retorno de Lula à cena política, uma vez que foi esse o processo pelo qual o petista ficou preso por 580 dias e impedido de concorrer na sucessão presidencial de 2018. A defesa do petista poderá esse mesmo expediente para anular outros processos contra Lula.

A decisão do STF enfraquece ainda mais Sergio Moro, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, apontado como potencial adversário de Lula e do atual presidente em 2022 e o principal símbolo da Lava Jato, que tem acumulado uma série de revezes no STF.

Na semana passada, o plenário do Supremo havia confirmado a decisão de retirar os processos da Lava Jato que envolviam Lula da Vara Federal de Curitiba e, mais cedo nesta quinta, determinou a remessa deles para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Foi a decisão de anular todas as condenações impostas a Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Lava Jato que devolveu ao ex-presidente os direitos políticos e a possibilidade de concorrer nas eleições presidenciais do próximo ano.

SEM PERDA DE OBJETO

No julgamento da suspeição, a maioria dos ministros rejeitou a possibilidade, apresentada por Fachin, de permitir que o plenário analisasse novamente a atuação de Moro. Essa linha foi seguida por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Relator da Lava Jato na corte, Fachin argumentou que o pedido de suspeição de Lula havia perdido o objeto porque o STF decidiu retirar da competência da Justiça Federal de Curitiba os processos sobre Lula e remetê-los para serem julgados em Brasília.

Gilmar Mendes, da corrente vencedora, rebateu a tese de Fachin de que o julgamento sobre a suspeição teria ficado esvaziado em razão da declaração de incompetência da Vara Federal de Curitiba.

Mendes criticou o vaivém que tem ocorrido no caso. "Não fica bem uma subversão processual desta ordem, não é decente, legal, como diz os jovens. Isso é uma coisa de falsos espertos", disse. "Esses expedientes não são bons e não compõem a ética judicial", emendou.

 

terça-feira, 13 de abril de 2021

Partidos de oposição planejam 'superpedido' de impeachment contra Bolsonaro

       


Oposição se une para arquitetar pedido amplo de impeachment contra Bolsonaro

Proposta deve incluir até ex-apoiadores de Bolsonaro como Frota (PSDB) e Kataguiri (DEM)

Grupo também demanda aceleração da vacinação e aumento no valor da segunda rodada do Auxílio Emergencial

Os partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro planejam fazer um "superpedido" de impeachment contra o presidente. A ideia é reunir todos os parlamentares no Congresso que já protocolaram pedidos para afastamento de Bolsonaro, inclusive ex-apoiadores do governo como Alexandre Frota (PSDB) e Kim Kataguiri (DEM), para unificar as propostas.

A decisão foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual na manhã desta terça-feira. Participaram presidentes e porta-vozes de nove legendas: PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV, Cidadania.

Além do impeachment, o grupo quer completar a "tríade" de pautas da oposição ao governo com a cobrança pela aceleração na vacinação dos brasileiros e pelo aumento do auxílio de emergencial para R$ 600. Valores do benefício pago pelo governo federal em 2021 vão de R$ 150 a R$ 375, abaixo dos pagamentos entre R$ 300 e R$ 1.200 do ano passado.

Para manifestar essa agenda comum, os partidos planejam um um ato nacional, ainda sem detalhes, que reúna a direita não bolsonarista. Presidentes desses partidos devem começar a ser convidados nos próximos dias.

Partidos se unirão para pressionar presidente da Câmara, Arthur Lira


A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a unificação pelo impeachment servirá para colocar maior pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

— Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. São mais de 100 pedidos. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária — declarou Gleisi.

Para Juliano Medeiros, presidente do PSOL, o encontro representa uma "virada" na forma com que os partidos têm feito oposição ao governo federal.

— O início do ano foi muito difícil, com o agravamento da crise. A ausência de uma resposta mais articulada da oposição fez muita falta. Mas agora vamos retomar as articulações em torno do impeachment e procurar todos os setores, todas as lideranças políticas que se movimentaram ao longo do último ano nesse sentido — declarou Medeiros.

Segundo Gleisi Hoffmann, os nove partidos concordaram em também pressionar Lira pela abertura de uma CPI da Pandemia na Câmara, além da que foi protocolada no Senado, com o mesmo objetivo de apurar possíveis crimes e omissões do governo federal no combate à pandemia

Questionada sobre se duas investigações com iguais objetos no Congresso não se sobreporiam, Gleisi disse não acreditar que haveria prejuízo para qualquer uma das comissões.

— Eu acho que se somariam. O ideal é uma CPMI mista. Mas não foi possível articulá-la. Então tem que fazer esse movimento para que a Câmara também tenha uma responsabilização da investigação desses crimes — afirmou ela.

Gleisi afirmou ter 88 assinaturas para a CPI da Pandemia na Câmara, de um total de 170 necessárias, e que a oposição fará uma "ofensiva" para recolher as restantes.

O deputado Alessandro Molon, que representou o PSB no lugar do presidente Carlos Siqueira, disse que a eleição para a presidência da Câmara, em que a esquerda apoiou o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), criou pontes com a centro-direita, como MDB, DEM e PSDB, que serão usadas agora para essa nova articulação.

— Vamos começar a procurar os líderes da centro-direita agora à tarde e pedir reuniões com eles. Nós estamos otimistas. Não há razão para não termos apoio nessas três pautas — afirmou Molon.

Os dirigentes veem o encontro desta terça como oportuno, na medida em que Jair Bolsonaro teve um desgaste com outros Poderes ao pressionar o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), num diálogo por telefone divulgado pelo próprio parlamentar, pelo impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçar de agressão o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

 

Governo do Estado está pagando a conta de água de 493 mil famílias de baixa renda

 

Os cearenses contemplados com a isenção da conta de água já começaram a receber o benefício neste início de mês. No total, o Governo do Estado está pagando a conta de água de 493 mil famílias de baixa renda que consomem até 10 m3 por mês. A medida vale por dois meses e inclui, ainda, a suspensão da tarifa de contingência para 236 mil famílias da Região Metropolitana de Fortaleza. No ano passado já havíamos realizado a ação social, que beneficiou cerca de 500 mil cearenses. Essa é mais uma importante medida que realizamos para reduzir os efeitos da pandemia à nossa população, comentou o governador Camilo Santana.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Câmara de Salitre derruba parecer do TC e aprova contas do ex-prefeito Rondilson Ribeiro


A sessão ordinária (remota) do dia 09 de abril movimentou a Câmara de Salitre (Região do Cariri Oeste). Os vereadores votaram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que opinava pela desaprovação das contas do ex-prefeito Rondilson de Alencar Ribeiro (PT) referentes ao exercício de 2015.

O parecer foi analisado pelos 11 vereadores salitrenses. O presidente do legislativo colocou em votação o decreto legislativo pela aprovação das contas do ex-prefeito Rondilson referente ao exercício de 2015. O parecer do Tribunal foi derrubado por dez votos a favor e um contra. A grande maioria dos parlamentares não seguiu a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já havia dado parecer desfavorável aos números. O placar da votação no Legislativo foi de 10 a 1 pela aprovação.


O ex-prefeito RondIlson Ribeiro participou da sessão remota, e agradeceu a todos os vereadores pela aprovação das suas contas, o que entende o mesmo que a câmara municipal de Salitre é sensível a situação da população e que reconhece que a gestão que se encerrou em 2020 foi séria e comprometida com os anseios da população. Ainda relatou que a votação de suas contas é responsabilidade dos vereadores, representantes do povo, mas se sente muito feliz por que recebeu várias mensagens de apoio da população salitrense, que também demonstra o reconhecimento das medidas acertadas que a sua gestão adotou.

Se as contas fossem rejeitadas o ex-prefeito Rondilson incorreria em condição de inelegibilidade por oito anos. Com as contas aprovadas, não há nenhum impedimento e Rondilson está apto a disputar as eleições a cargos públicos.