A Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nos próximos meses os dois
processos contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, por
apologia ao crime e injúria. As duas investigações foram abertas a partir de
uma entrevista em que o parlamentar disse, em 2014, que a deputada Maria do
Rosário não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”.
“O ideal é
julgar junto, os fatos são os mesmos. Acho que (julgamos) nos próximos seis
meses”, disse o ministro da corte Luiz Fux, que é relator dos processos.
Se for
condenado pelo STF, Bolsonaro não deve ficar inelegível porque a Lei da Ficha
Limpa não impede que alguém condenado por crime contra honra ou por crime
contra a paz pública seja candidato.
Pelo mesmo
caso, ele já foi condenado pela 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal, a pagar R$ 10 mil à deputada. Dois recursos da defesa do
parlamentar foram negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano
pasado, e ele deve recorrer também ao STF.
Bolsonaro é
o segundo colocado nas pesquisas de opinião para a presidência da República.
Ele só fica atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi
condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
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