A um ano
das eleições, o presidente Michel Temer entregou o controle de toda a verba de
publicidade e de patrocínios do governo federal (incluindo as estatais) ao
ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ). A decisão está na
medida provisória sancionada
por Temer no último dia 3.
Na prática,
a medida esvaziou os trabalhos do secretário de Comunicação Social do governo,
Márcio Freitas, e fortaleceu Moreira Franco e o marqueteiro do PMDB, Elsinho
Mouco.
Pelo texto
sancionado por Temer, compete à Secretaria-Geral "coordenar, normatizar,
supervisionar e realizar o controle da publicidade e dos patrocínios dos órgãos
e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e de
sociedades sob o controle da União".
A decisão
de Temer intensificou uma crise iniciada em agosto na equipe de comunicação do
Palácio do Planalto.
Conselho de
comunicação
Além do
controle de publicidade, Moreira sugeriu ao presidente criar um conselho de
comunicação com representantes de fora da administração pública para tomar
decisões governamentais.
Mas,
segundo o Blog apurou,
Márcio Freitas disse a Temer ser contra o conselho, argumentando que consultou
juridicamente técnicos sobre o tema e que eles afirmaram que decisões de
governo não podem ser tomadas por pessoas que não trabalham na esfera federal.
Já Moreira,
em nota enviada ao Blog,
justificou a proposta afirmando ser "fundamental" democratizar e dar
transparência às decisões sobre publicidade". E que a criação do conselho
ainda não foi tomada "porque surgiu um questionamento sobre conflito de
interesse, que está sendo analisado".
Ele não
explica qual seria o conflito de interesse.
Crise na
comunicação
Nesta sexta
(10), a crise na comunicação do governo ganhou um novo capítulo. A equipe da
agência Isobar comunicou à Secom que será criada a Secretaria Digital. O aviso
foi dado com o aval de Moreira Franco.
O episódio
foi visto internamente como mais uma operação de Moreira para esvaziar a
Secretaria de Comunicação.
A
Secretaria Digital ficará responsável pelo gerenciamento de crises do governo e
atuação nas redes sociais.
Segundo
dados da Secom, a agencia Isobar tem um contrato de cerca de R$ 44 milhões com
o governo, desde 2015. Em agosto, a agência contratou o marqueteiro do
presidente, Elsinho Mouco, como diretor de atendimento e conteúdo.
O
marqueteiro não tem contrato com a Secom. Mas o irmão dele, Gustavo Mouco, ganhou
recentemente uma licitação na pasta, através da empresa Calia. O contrato é de
R$ 208 milhões e será dividido com as agências NBS e Artplan.
Versões
Procurado
pelo Blog, o
secretário de Comunicação Social, Márcio Freitas, informou que não irá se
manifestar.
O Blog também
procurou a assessoria de Moreira Franco. Leia abaixo as respostas do ministro:
1. Qual o objetivo do
conselho defendido por Moreira?
Resposta: É fundamental democratizar e dar transparência
às decisões sobre publicidade. Não podemos esquecer as experiências dos
governos do PT na área. As decisões precisam da diversidade de opiniões. Minha
proposta sugere, inclusive, participação de pessoas de fora do governo. Ela
ainda não foi tomada porque surgiu um questionamento sobre conflito de
interesse, que está sendo analisado.
2. Hoje, a publicidade de
todo o governo (incluindo estatais) está sob os cuidados da Secom, mas Moreira
quer assumir. Por quê?
Resposta: Não há disputa. O presidente da República
assinou a lei 3.502, de 1º de novembro de 2017, atribuindo o comando da área à
Secretaria Geral da Presidência da República.
3. O ministro não acha que
possa ter algum conflito de interesse o marqueteiro do partido participar do
manejo da publicidade oficial do governo, às vésperas da eleição?
Resposta: Elsinho Mouco cuida dos programas eleitorais do
PMDB há décadas. Não é responsável pela comunicação do governo. E, exatamente,
para evitar esse tipo de especulação é que estou sugerindo que estas decisões
sejam tomadas por um Conselho de Comunicação.
Em nota
enviada ao blog, a Isobar afirma
que:
Não tem
poderes institucionais para "comunicar a Secom que será criada a
Secretaria Digital";
Nesta
sexta-feira, a Isobar participou, como convidada, da apresentação da nova
estratégia de comunicação digital do Governo Federal, feita pela equipe da
Subsecretaria de Comunicação Digital. Também foram convidadas outras agências
que prestam serviço para o governo e as equipes de comunicação dos ministérios
e entidades;
Compete à
Isobar prestar serviços de comunicação digital ao Governo Federal, sob o
comando da Subsecretaria de Comunicação Digital, criada na gestão anterior, no
de 2013.
O Contrato
com a Secom no valor de R$ 44 milhões é dividido entre duas agências: TV1 e
Isobar;
O
gerenciamento de crise não está sob responsabilidade da Isobar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário