A favor da descriminalização do aborto
até a 12ª semana, ministro já afirmou que “uma mulher não é um útero a serviço
da sociedade”.
O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (15)
que irá disputar a Presidência da República em 2018.
"Não passa pela minha cabeça
qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a
independência de minhas posições", afirmou o magistrado em nota. Barroso
afirmou ainda que vive para "pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as
instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e,
circunstancialmente, como ministro do STF."
Em sua coluna publicada
no jornal Folha de São Paulo nesta quarta, o jornalista Elio Gaspari levantou a
hipótese de uma candidatura do ministro em um texto sobre a participação de
juízes, como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, na disputa eleitoral.
"Admitindo-se que Barbosa
resolva ficar fora da disputa, é possível que o ministro Luís Roberto Barroso
entre na raia. Ele não tem a marca do ex-presidente do STF, mas preenche o requisito
da ficha limpa de quem nunca se meteu em política eleitoral nem com
governos", escreveu Gaspari.
O jornalista cita ainda o juiz Sérgio Moro, da 13ª vara federal de Curitiba, responsável
pela Lava Jato. "Especular em torno de uma candidatura de Moro é algo como
viajar num lance de ficção política."
Barbosa tem conversado com o
PSB e deve decidir em janeiro se irá se lançar como candidato. Em 2014,
admiradores do ex-ministro chegaram a fazer um site a favor de sua candidatura.
Magistrados precisam deixar o cargo até seis meses antes da eleição para
concorrer na disputa.
Barroso
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso é ministro do Supremo
desde 26 de junho de 2013. Formado em Direito pela Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ), tem mestrado pela Yale Law School (Estados Unidos),
doutorado pela UERJ e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (Estados
Unidos).
Tanto nos julgamentos no STF
quanto em palestras, tem marcado sua posição em discursos contra a corrupção e
a impunidade de crimes da elite brasileira. Em discussão em novembro no
plenário da Corte, acusou o ministro Gilmar Mendes de ser leniente com os crimes de
colarinho branco.
Após a Câmara dos Deputados
barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o ministro afirmou que a "operação abafa"
contra a corrupção é uma realidade visível e ostensiva no
Brasil.
Barroso afirmou mais de uma
vez que o Brasil é um país de "ricos delinquentes" e que é impossível
"não sentir vergonha" da trajetória brasileira de corrupção.
A corrupção é sistêmica, plural e pluripartidária,
envolvendo empresas estatais, empresas privadas, agentes públicos, agentes
privados, partidos políticos, membros do Congresso. Ela se disseminou de uma
maneira espantosa, com esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição.
É impossível não sentir vergonha do que aconteceu no Brasil.
Aborto
Antes de ser ministros do
Supremo, Barroso ficou conhecido por sua atuação, como advogado, em casos de
grande repercussão na Corte, como a defesa das pesquisas com células tronco
embrionárias, a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais
e a interrupção da gestação de fetos anencefálicos.
Como advogado, ele também
atuou na proibição do nepotismo no Poder Judiciário e foi defensor do militante
da esquerda Cesare Battisti, condenado por assassinato e terrorismo na Itália.
Em novembro de 2016, o
ministro foi relator de processo que revogar a prisão preventiva de
funcionários de uma clínica de abortos no Rio de Janeiro. Em seu voto, ele
defendeu que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no
primeiro trimestre. "Uma mulher não é um útero a
serviço da sociedade, que deve deixar uma gravidez crescer contra a
sua vontade", afirmou em palestra após o julgamento.
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