Um
levantamento realizado pelo jornal O Globo mostra que o INSS perde, por ano, R$
1,3 bilhão com benefícios indevidos. Para se ter uma ideia do rombo, de janeiro
a setembro a Previdência detectou 34,3 mil benefícios irregulares, custando R$
110 milhões por mês aos cofres públicos. O valor ainda se soma aos R$ 1,2
bilhão pagos a beneficiários falecidos, descobertos nos últimos meses no
processo de revisão de valores e pessoas que recebem auxílios.
O INSS
informa que assim que foram detectados, os pagamentos foram interrompidos. O
problema é que o dinheiro pago não costuma retornar facilmente ao governo, já
que grande parte de quem recebe não tem condições de devolver as quantias. No ano passado, a perda com esse
tipo de “engano” custou R$ 2,8 bilhões, e ainda não há estimativa para o prazo
de retorno do valor. Para evitar esse tipo de problema, o instituto adotou
novas ferramentas para cruzar os dados dos beneficiários. Além disso, será
instalado em São Paulo, em fase de testes, uma diretoria de compliance em uma
tentativa de reduzir o problema. “É preferível que você pague indevidamente a
quem não merece do que cessar o benefício para alguém que merece“, explica
Leonardo de Melo Gadelha, presidente do INSS.
Prejuízo
De acordo
com o Tribunal de Contas da União, 10% da folha de pagamentos do INSS possui
irregularidades. Outro problema grave é o fato de o órgão não possui braço para
comparecer às audiências. “Muitas vezes, a Justiça concede um benefício por
conta da nossa omissão, e isso não é desejado”. Situações como essa têm feito o
INSS gastar R$ 58 bilhões no ano, de acordo com a estimativa para 2018. A
instituição explica que vai ampliar parcerias para que o Poder Judiciário tenha
acesso ao banco de dados da Previdência.
Irregularidades
O
levantamento mostra que a maior parte dos casos de irregularidades está nos
benefícios de prestação continuada, que são pagos a idosos e deficientes de
baixa renda. Aposentadoria por idade, pensão por morte, aposentadoria por tempo
de contribuição e invalidez também concentram diversas irregularidades. O Bolsa
Família, programa de assistência a famílias de baixa renda que possuam filhos
em idade escolar que frequentem as aulas, teria pago 53 mil benefícios
irregulares, 43 mil deles a famílias com uma renda per capita maior do que 25%
do salário mínimo.
Revisão
A
expectativa da Previdência é de que os levantamentos e revisões identifiquem e
ajudem a cortar gastos de até R$ 15 bilhões. Atualmente, são gastos quase R$
600 bilhões por ano com esses pagamentos.
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