Em virtude da pandemia, a Câmara
Municipal de Jucás realizou uma audiência pública em ambiente virtual para
debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Jucás para 2021.
A Câmara
Municipal de Jucás (região Centro Sul do Ceará) realizou nesta quinta-feira (07/05),
às 17h, uma audiência pública virtual para debater a Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2021. Por conta das medidas de isolamento social provocadas
pela pandemia de coronavírus, a sede do Legislativo Municipal segue fechada ao
público externo e a audiência foi transmitida ao vivo pelo facebook.
Durante a
audiência, os vereadores e a população puderam apresentar sugestões ao projeto.
Os interessados também poderão apresentar documentos ou sugestões por escrito
que poderão ser incorporadas ao projeto por meio de emenda parlamentar.
O Palestrante Manoel Ernilton Ferreira da Conasp – Disse que era um momento de adaptação deste novo modelo de
audiência pública virtual e uma flexibilização para que não venha prejudicar
uma gestão pública por conta da pandemia, nem muito menos promover uma
aglomeração de pessoas em um ambiente fechado. Disse que, mesmo diante desta
pandemia e enquanto perdurar o isolamento social, os poderes precisarão ter a
sua transparência e cumprir as suas determinações legais através dos meios
virtuais, inclusive discutir com a sociedade. A obrigatoriedade estabelecida na
Lei de Responsabilidade Fiscal que seja discutido todo o projeto através de uma
audiência pública. Pontuou que a LDO é uma lei de planejamento que irá delinear
de acordo com a Lei Orçamentária. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a
primeira peça dentro do planejamento financeiro de um município e tem por
finalidade orientar a elaboração do orçamento e propor metas e prioridades da
administração municipal para o ano seguinte.
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| Palestrante Manoel Ernilton Ferreira |
A LDO é uma
das peças fundamentais do orçamento público, pois estabelece as metas e
prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, orienta a elaboração
da LOA (Lei Orçamentária Anual), dispõe sobre alteração na legislação
tributária, estabelece a política de aplicação financeira, entre outros,
concluiu Emanoel.
O Vereador
Ernaldo De Carvalho – Parabenizou a banda de música centenária Pe. Pio e
destacou sobre a sua importante história para Jucás.
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| Vereador Ernaldo de Carvalho |
O Vereador Denis Osterne – Na sua fala
agradeceu ao governador Camilo Santana pela sua sensibilidade pelo apoio ao
social, especialmente aos mais carentes do Ceará e, em particular, aos
jucaenses, na distribuição do programa Vale Gás, onde Jucás foi contemplado com
1.584 kits. Agradeceu também ao esforço do deputado estadual Marcos Sobreira
pelo apoio ao programa Vale Gás.
A vereadora
Aparecida Lavor – A vereadora parabenizou os aniversariantes: a presidente
Maria das Dores e o vereador Neton Teixeira. A parlamentar parabenizou a banda
centenária Pe. Pio pela sua existência e por já ter propagado e por propagar
grandes alegrias, especialmente nas datas comemorativas. Parabenizou o atual
maestro Marciano Lourenço e também o atual prefeito Raimundo Luna e todos os
prefeitos desta história e, de forma especial, ao maestro Álvaro Correia,
fundador da banda, que de forma voluntária construiu essa maravilha no
município de Jucás. Parabenizou também a sua esposa dona Olga Luna, que
trabalhou nos bastidores para ajudar na manutenção dos equipamentos e na compra
de novos aparelhos musicais.
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| Vereador Denis Osterne |
Aparecida
falou da sua preocupação a respeito do novo coronavírus, principalmente por
presenciar muitas pessoas não usando a máscara, pois devem-se despertar a esse
novo costume para se proteger e proteger os outros.
A
presidente Maria das Dores agradeceu ao palestrante Manoel Ernilton Ferreira, pelas ricas
informações sobre a LDO para a gestão pública do município. Agradeceu a
vereadora Aparecida Lavor por ter lembrado de seu aniversário, como os demais
vereadores, e parabenizou os aniversariantes do mês: Carlos André e Neton
Teixeira. Falou também sobre a importância do uso da máscara e destacou que a
prefeitura está disponibilizando máscaras a todas as residências do município.
Parabenizou todos os profissionais da saúde pelas suas dedicações em salvarem
vidas. A presidente, ao encerrar a audiência pública, lembrou da mensagem de
Madre Tereza: “As mãos que servem, são mais santas do que os lábios que rezam”!
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