O Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira
(28), formulário eletrônico para o envio de denúncias relativas à propaganda
eleitoral nas eleições de 2018. O formulário – disponível no site do Tribunal
na internet – está disponível para denúncias em geral e para irregularidades na
internet, enquanto o aplicativo Pardal, do TSE, passa por ajustes operacionais.
No
formulário, o eleitor deve indicar o local e endereço da propaganda indevida, o
conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Deve, também, anexar provas ou
indícios da irregularidade. Se a denúncia for de propaganda na internet, a URL
(link) precisa ser informada.
O
denunciante deve preencher o formulário eletrônico, identificando-se,
obrigatoriamente, com nome e endereço completos, telefone e e-mail. Denúncias
anônimas não serão admitidas.
Concluído o
preenchimento dos dados e efetuado o registro no formulário, a notícia de
irregularidade será encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável
pela apuração.
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