ELEIÇÕES 2018: TSE implementa sistema que divulgará mais informações sobre o patrimônio dos candidatos

Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano já podem fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral implementou uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado.

Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral. A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.

As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

DETALHE – Cada TRE deve agora providenciar a intimação, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), para que as legendas forneçam a descrição dos dados patrimoniais via SGIP. O TSE entende que a complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre as informações prestadas.