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BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal
em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas,
entre elas políticos do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer,
o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.
Os acusados
passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal, como antecipou
a Folha nesta segunda (9).
A denúncia,
referente ao chamado "quadrilhão do MDB", foi originalmente
apresentada ao Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado pelo então
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e alguns de seus
principais aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e
Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do
ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), flagrado pela Polícia Federal correndo
com uma mala de dinheiro da JBS.
O
procurador apontou a existência de uma organização que desviava recursos de
vários órgãos públicos, entre os quais a Caixa Econômica Federal e Furnas, o
Ministério da Integração Nacional e a Câmara dos Deputados. Por meio do
esquema, segundo ele, os integrantes do partido teriam recebido ao menos R$ 587
milhões em propinas. Os acusados negam envolvimento em ilícitos.
Depois que
a Câmara barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à
Justiça Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam
processados.
Em 21 de
março, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um
aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e
Lima. Também foram denunciados o corretor Lúcio Funaro, que delatou esquemas de
corrupção do MDB, e Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como testas de
ferro de Cunha.
O juiz
Bastos aceitou a denúncia integralmente contra todos os denunciados. Em sua
decisão, ele afirmou que "estão presentes as condições" previstas no
Código do Processo Penal para a abertura da ação. Segundo ele, o MPF fez
exposição circunstanciada dos fatos tidos como criminosos, "a qual se fez
acompanhar de documentos supostamente comprovadores" das alegações da
denúncia.
A abertura
da ação não significa entendimento de que os envolvidos têm culpa, mas que há
elementos para que a apuração dos fatos prossiga. O magistrado mandou citar os
réus para que apresentem respostas em dez dias.
A acusação
contra Yunes leva em conta o fato de ele ter admitido que recebeu um pacote da
Odebrecht, a pedido do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Segundo as
investigações, tratava-se de doação ilegal de campanha acertada com Temer e
aliados em 2014.
Já a
acusação contra Lima se baseia nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud,
da JBS. Segundo os depoimentos dos dois, a pedido de Temer, a empresa entregou
R$ 1 milhão ao coronel. Os recursos seriam para uso em campanha, mas o
presidente teria ficado com o dinheiro para proveito pessoal.
A delação
da JBS também levantou a suspeita de que a Rodrimar, empresa que atua no Porto
de Santos, foi beneficiada por Temer com a edição de um decreto. Essa
investigação corre no Supremo. Lima e Yunes também são investigados nesse caso.
OUTRO LADO
Procurados,
os advogados de Lima, Aline Duarte e Cristiano Benzota, informaram que só vão
se pronunciar após ter acesso à íntegra do processo. José Luís de Oliveira
Lima, defensor de Yunes, e César Bittencourt, que representa Loures, disseram
não ter como se manifestar, pois não tiveram acesso à denúncia.
O advogado
de Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou que seu cliente é "absolutamente
inocente das acusações" feitas pelo MPF, o que demonstrará no processo. A
reportagem não conseguiu contatar as defesas de Geddel, Cunha, Altair Alves e
Sidney Szabo.
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