Um grupo de
senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um projeto de
lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A proposta (PL
2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Na reunião
de líderes desta quinta-feira (22), o líder da Minoria, Jean Paul Prates
(PT-RN), voltou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a
proposta em votação assim que a relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), concluir seu
voto.
Atualmente
65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não
têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só
reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional — disse
Jean Paul.
O
parlamentar lembrou que 23% dos profissionais do setor que morrem no mundo no
combate à pandemia de covid-19 são brasileiros. Um índice inaceitável, na
opinião do parlamentar.
O
Brasil não tem 23% da população mundial. O número de vítimas aqui é muito maior
do que em outros países. Então, onde está o problema? Nas condições de
trabalho, no estresse, na longa jornada e nos dois ou até três expedientes que
os trabalhadores são obrigados a cumprir, avaliou.
Constituição
O autor do
projeto, Fabiano Contarato, disse que ele está apenas cumprindo uma
determinação contida no artigo 7º da Constituição, segundo o qual todo
trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à
extensão de seu trabalho.
O
parlamentar afirmou ainda que a senadora Zenaide é médica e conhece bem a
realidade e a relevância dos profissionais; por isso, ele espera um relatório
favorável.
Vamos
deixar o debate para o Plenário e ver quem são os senadores comprometidos com a
causa. Porque é muito cômodo ir para o púlpito e dizer que são heróis que usam
capas brancas. A realidade é que esses profissionais sentem fome; estão pagando
com a vida em plena pandemia. Eles têm filhos e não podem sequer voltar para
suas casas, pois não têm para onde ir. Estão sendo subjugados — afirmou
Contarato em entrevista à Rádio Senado.
Redes
Pelas redes
sociais, parlamentares também se manifestaram. O senador Nelsinho Trad
(PSD-MS) gravou um vídeo dizendo ser a favor da proposta. Segundo ele, só em
Mato Grosso do Sul são quase 27 mil profissionais que estão enfrentando a
pandemia com coragem e dando exemplo de responsabilidade e ética.
O mérito do
PL 2.564/2020 é notoriamente justo. Precisamos encontrar uma fonte de
financiamento para que as prefeituras possam aplicar essa lei, se aprovada —
afirmou.
Em outro
vídeo, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que está acompanhando as
negociações para garantir que essa demanda antiga da categoria seja finalmente
atendida.
Os
senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) também
publicaram no Twitter mensagens declarando apoio à iniciativa.
Valores
A proposta
de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por
referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de
enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete
salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
Nos valores
de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;
técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.
Os valores
são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União,
estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
Fonte:
Senado Federal
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