Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia - SDE, o município atingiu a nota máxima no IQM no ano de 2018 e já estar recebendo esse recurso desde janeiro de 2019; consequentemente o ano de 2020 o município será contemplado com os 2% do ICMS Ecológico do ano de 2019, arrecadado pelo estado do Ceará.
O Índice
Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM foi instituído pelo Decreto n°
29.306, de 05 de junho de 2008, e alterado posteriormente pelo Decreto n°
32.482, de 29 de dezembro de 2017; é um dos critérios de repartição do repasse
do ICMS do Ceará para os municípios. Sendo assim, os municípios que atenderem
aos critérios do IQM dispostos no decreto, serão destinados até 2% do ICMS
Ecológico.
O Município
de Saboeiro através do esforço da atual gestão, veio a participar desse
processo seletivo. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o
montante recebido será proporcional à sua nota. Vale destacar que nosso Município
atingiu nota 1,0 (um), valor máximo.
Para o
prefeito Gotardo Martins - "a excelente pontuação é fruto do trabalho
diário da gestão em prol de um meio ambiente garantidor de saúde e bem-estar
para a população e que essa nota máxima representa o empenho e o carinho de
todos que fazem a gestão municipal nas demandas relacionadas ao meio
ambiente".
Gotardo
ainda destacou que com a garantia desses novos recursos, iremos ampliar cada
vez mais as iniciativas de preservação e cuidado com as ações ambientalistas.
Isso mostra o compromisso que a gestão tem nas ações
e pouco a pouco as metas estão sendo cumpridas, e com isto, nos destacamos nas
avaliações realizadas pelo governo do estado, e assim, aumentando a sua
arrecadação para investir nos projetos em prol da coletividade." -
Finaliza o Prefeito.
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