Câmara de Jucás realiza a 12ª sessão ordinária virtual

Os 11 vereadores da Câmara Municipal de Jucás estiveram presentes na 12ª sessão ordinária virtual, desta quinta-feira (25). Os trabalhos legislativos foram abertos sob a presidência da vereadora Maria das Dores Cunha. Na ocasião, compareceu a essa sessão o secretário municipal de Infraestrutura, o Dr. Hugo Lavor, a sua presença na sessão virtual atende a solicitação do vereador Ernaldo de Carvalho.

A presidente da Casa ez a leitura de dois Projetos de Lei 08 e o 09/2020, de iniciativa do poder executivo e o Projeto do Legislativo 03/2020, de proposição do vereador Ernaldo de Carvalho. Os projetos do executivo que tratam da aquisição de dois terrenos para os distritos de Canafistula e Montenegro. O Projeto de Lei 08/2020 trata da aquisição de um terreno para construção e ampliação da escola e uma quadra de esporte. O Projeto de Lei 09/2020 trata da aquisição de um imóvel no distrito de Montenegro para ginásio de esporte e de uma escola. O projeto de indicação do legislativo de proposição do edil Ernaldo de Carvalho inclui no calendário turístico do município de Jucás o tradicional “Arraiá das famílias beneficiadas pelas cisternas de placas”.

Presidente Maria das Dores Cunha

O vereador Carlos André agradeceu pela sensibilidade do prefeito Raimundo Luna Neto pelas duas obras nos distritos de Canafistula e Montenegro, o parlamentar parabenizou também as comunidades pela iniciativa do gestor.

O vereador Gerardo Júnior, a exemplo do vereador que lhe antecedeu, também agradeceu o prefeito Luna e parabenizou as comunidades beneficiadas.

O vereador Ernaldo de Carvalho, no início de suas palavras, agradeceu a presença do secretário Dr. Hugo e parabenizou as comunidades de Canafístula e Montenegro pelos dois equipamentos. O parlamentar enalteceu a importância do projeto de sua iniciativa, ora apresentado, que valoriza a maior festa popular do município. Segundo o parlamentar, existem no município 1542 famílias beneficiadas com o programa de cisternas.

Secretário Dr. Hugo Lavor

A vereadora Aparecida Lavor agradeceu ao prefeito Raimundo Luna pela iniciativa de construir duas importantes obras para os distritos de Canafístula e Montenegro e parabenizou as comunidades beneficiadas. 

A presidente facultou a palavra ao secretário, Dr. Hugo Lavor, que no início de suas palavras agradeceu a oportunidade de prestar informações sobre a sua pasta. Na ocasião, Hugo falou sobre a manutenção das estradas vicinais, disse que os serviços já foram iniciados e que estas obras são arcadas com recursos próprios, apesar do município não possuir recursos suficientes para atender toda malha viária, a exemplo o que foi realizado na estrada que liga Oitis a Montenegro, mas garantiu atender todas as comunidades do município. E que está atendendo as demandas conforme as péssimas condições de cada estrada.

A vereadora Marconeide Pedroza fez uma intervenção e perguntou sobre a rua Antônio Pereira da Silva, no distrito de São Pedro, que segundo a parlamentar foi realizada uma operação tapa buraco e tem causado transtorno aos moradores devido a poeira?  Em resposta, o secretário disse que iria enviar um ofício ao regente da SOP (Secretaria de Obras Públicas), para atender aquela rua, informou que o prefeito Raimundo Luna já tinha requerido ao governador Camilo Santana sobre essa obra, tendo em vista, ser obra do Estado. A parlamentar solicitou ainda o roço das estradas vicinais.

Vereadora Aparecida Lavor

O vereador Denis Osterne parabenizou o secretário Hugo Lavor pela realização da estrada do distrito do Montenegro, pois segundo o vereador, a obra ficou excelente. Pediu ao secretário para dar prioridade aos consertos nas grandes ladeiras que estão em péssimas condições de trafegar. O secretário falou que está formando mais uma equipe para atender essas demandas, com foco em atender por região. Agradeceu ao parlamentar pelas suas preocupações. O vereador perguntou ainda sobre a pavimentação nas ruas do bairro Planalto.

O vereador Ernaldo de Carvalho reconhece que é obra do Estado, mas pediu ao secretário Dr. Hugo para enviar ofício a SOP solicitando o roço do acostamento da estrada da comunidade da Jurema, bem como da cidade de Jucás a Cariús. Em aparte, a vereadora Marconeide Pedroza informou que já tinha enviado ofício a SOP sobre essa demanda e foi informada que seria realizada essa obra no dia 21 de julho.

Vereador Ernaldo de Carvalho

O secretário destacou sobre as várias obras do município em andamento, como a construção da base do santuário de Nossa Senhora do Carmo, a praça do distrito de São Pedro, a construção do Centro Administrativo e a reforma da Unidade Básica de Saúde na comunidade dos Corredores. Ao finalizar, o secretário disse que exige do quadro de servidores de sua secretaria o uso de máscaras e álcool em gel. Sobre a pergunta da vereadora Marconeide Pedroza sobre o roço das estradas, o secretário disse que conforme uma lei aprovada na gestão do ex-prefeito Helânio Facundo, essas responsabilidades são dos proprietários dos imóveis. Sobre a indagação do vereador Denis Osterne referente a pavimentação no bairro Planalto, em resposta, Dr. Hugo disse que é um loteamento feito de forma irregular, pois o proprietário do loteamento se preocupou somente em vendê-lo e não atentou às obras de infraestrutura, como arruamento asfaltado, acesso a esgoto, energia elétrica e hidráulica, dentre outros. Disse que, devido ser um investimento alto, a administração municipal vai tentar angariar recursos estadual ou federal para a realização dessa obra. 

Vereador Gerardo Júnior

O vereador Sales Ribeiro refez a pergunta do vereador Ernaldo de Carvalho sobre o maquinário existente no município e sobre as péssimas condições das estradas vicinais. Em resposta, o secretário disse que existe uma retroescavadeira de pneus, par carregadeira, moto niveladora, caminhão pipa. Sobre as estradas, o secretário disse que tem realizado várias recuperações das estradas.

A presidente da Casa, Maria das Dores Cunha, agradeceu ao prefeito Raimundo Luna sobre as benfeitorias que tem realizado no município, como as obras que serão realizadas no distrito de Canafístula e Montenegro e a praça de São Pedro, dentre outras. Dôra agradeceu a presença do secretário Dr. Hugo Lavor por ter comparecido à sessão virtual.

No grande expediente, o vereador Denis Osterne externou sua tristeza e solidariedade aos familiares pelo falecimento do jovem Antônio Francisco de Alencar, conhecido por Chitão. Um funcionário, que diante do seu compromisso com o trabalho, construiu uma grande amizade.

O vereador Ernaldo de Carvalho lembrou que está encerrando o primeiro período legislativo e que neste período de pandemia não atrapalhou os trabalhos da Câmara.

O vereador Gerardo Júnior falou sobre o recesso e agradeceu a parceria de todos os vereadores neste primeiro período legislativo. Parabenizou a presidente da Casa pela live com o Dr. Marcondes sobre a pandemia. O parlamentar parabenizou as comunidades de Canafístula e Montenegro sobre as obras nessas duas comunidades.

Aparecida Lavor lembrou da importância da live com a participação com o Dr. Marcondes sobre a pandemia. Informou ainda que o pároco da cidade solicitou a doação por parte dos vereadores de máscaras para os fiéis da igreja.  A parlamentar falou também sobre o noticiário do pagamento de três milhões e setecentos mil reais ao escritório de advocacia dos precatórios, que segundo a parlamentar, esse escritório agilizou o pagamento dos mesmos e que o Ministério Público Federal entrou com uma ação contestando o valor pago pelo município. Lembrou que esse contrato foi realizado na gestão de 2006 e conforme uma decisão do STF, em 2017, que não recomenda o município a realizar esse pagamento ao escritório de advocacia, o procurador do município Dr. Zaqueu Quirino desautorizou o pagamento dos precatórios. 

A presidente Maria das Dores solicitou ao secretário de Saúde do Município, Gleison Furtado, o fornecimento de um kit de medicamentos no hospital local para aquelas pessoas suspeita da Covid-19 para facilitar os pacientes. Solicitou os testes rápidos para os profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente. A presidente agradeceu a parceria de todos os vereadores sem exceção neste primeiro período legislativo e pediu que no retorno dos trabalhos essa parceria continue. A presidente solicitou da Comissão de Constituição e Justiça (Vereadores: Aparecida Lavor, Ernaldo de Carvalho e Sales Ribeiro) o parecer verbal sobre os projetos em pauta sendo aprovados por unanimidade e colocou em segunda votação em plenário, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, a presidente convocou uma sessão para apreciação dos referidos projetos, colocou os mesmos em terceira e última votação, sendo aprovados por unanimidade.